COP 16

Começou dia 29/11, em Cancun (México), a 16ª Conferência da ONU para Mudança do Clima, a COP 16. Desta vez, no entanto, as expectativas são visivelmente mais contidas se comparadas às criadas para a COP 15 (realizada em dezembro último, em Copenhague, Dinamarca), muito pelo fracasso que o evento representou. Na ocasião, as expectativas para a consolidação da segunda fase do protocolo de Kyoto (2012-2020) foram frustradas nas últimas horas do encontro.

COP 16 tem sido encarada, sobretudo, como mais uma rodada de negociações internacionais acerca das mudanças climáticas, isto é, não são esperadas decisões de grande impacto ou acordos definitivos, ao menos por enquanto.A maior dificuldade prevista é a conciliação entre as recomendações da ONU, que visam reduzir em 40% as emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE’s), principalmente o dióxido de carbono (CO2), até 2020, e o posicionamento das duas nações mais poluentes do mundo, os Estados Unidos e a China.Com economias baseadas em energia termoelétrica, cuja geração depende de usinas que queimam carvão e emitem CO2 à atmosfera, os dois países protelam reduções menores, entre 14 e 17%.

Protocolo de Kyoto – Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabeleceu que países desenvolvidos reduzissem suas emissões de GEE’s em 5,2%, entre 2008 e 2012, com base nos níveis observados em 1990. O documento não contou com a assinatura dos EUA. Entretanto, a ONU afirma que será preciso reduzir as emissões em 40%, para que a temperatura do planeta não aumente mais do que 2 C° até o fim do século, em relação a 2005. Caso contrário, as consequências podem ser desastrosas, com o derretimento das calotas polares e o desaparecimento de espécies animais e vegetais, bem como danos consideráveis em cidades costeiras.

Há, contudo, pontos em que as negociações tendem a avançar, como no caso do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 20% de toda a emissão de GEE’s estão relacionados ao desmatamento.O REED+ permite que nações em desenvolvimento sejam capazes de manter o crescimento industrial sem, no entanto, degradar o meio ambiente, casos da China, Índia e do próprio Brasil.

Alternativas - Neste cenário, organizações como o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) devem ganhar força a partir da produção e comercialização de mudas nativas e da recuperação de biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica. No caso do IBF, em especial, todo o recurso obtido é reinvestido em programas e projetos socioambientais.Um exemplo é a recente parceria fechada entre o IBF e o Google para a criação da Floresta Doodle. O projeto prevê o plantio de 100 mil árvores, num total de 550 mil m2 de área a ser reflorestada, o que corresponde a 17 toneladas de CO2 capturadas da atmosfera.

Por meio de ações desta natureza, a expectativa é de que o “negócio da sustentabilidade” seja alavancado no Brasil e permita que o país cumpra sua ousada meta de redução das emissões de GEE’s: 39% até 2016, quatro anos antes da segunda fase do Protocolo de Kyoto, do qual foi isento em sua primeira fase.

Para o presidente Lula, esta e outras medidas possibilitam ao Brasil chegar à Conferência de Cancun como protagonista, contribuindo nos esforços globais relativos às mudanças climáticas. "Assim, o Brasil também está decidido a cobrar as decisões dos demais", disse à Assessoria de Comunicação do Governo Federal.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as negociações do REDD+ já estão avançadas e o texto que está na mesa, suficientemente maduro. O consenso é de que o programa será implantado em três fases: a primeira é a produção de conhecimento e de estratégias, englobando a estrutura institucional, o monitoramento e o inventário florestal; a segunda se baseiana implementação de políticas e medidas; e a terceira é o pagamento pelo desempenho, com base na quantificação das emissões e remoções por florestas, em relação aos níveis de referência acordados. "Queremos um sistema que tenha benefícios para o clima, para as populações, para a biodiversidade e que estimule a economia da floresta", destaca Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

Ainda de acordo com o Ministério, a fase 3 do REDD+ pode criar certa polêmica, pois é a única a permitir a presença do mercado, ainda que com as salvaguardas que serão definidas posteriormente. Além disso, o nível de detalhamento do programa dependerá do andamento das negociações em relação a outras propostas,que devem ser consideradas e balanceadas a ele.

De Cancun poderá sair, ainda, uma decisão sobre como serão destinados os US$ 30 bilhões para o período 2010-2012, comprometidos aos países em desenvolvimento durante a COP 15.

A chanceler mexicana Patricia Espinosa disse, em recente entrevista à Agência EFE, que seu país confia em que, na cúpula, seja acordado o mecanismo de financiamento de longo prazo conhecido como "fundo verde", estabelecido em US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020.

A COP 16 ocorre até 10 de dezembro, em Cancun, México, e tem a previsão de 25 mil participantes, entre delegados de 194 países.